A possível redistribuição dos royalties do petróleo volta a acender o sinal de alerta em São João da Barra. A cidade pode enfrentar uma queda de até 85% na arrecadação desses recursos, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida por mudanças nas regras atuais durante julgamento previsto para o dia 6 de maio.
A preocupação é grande porque os royalties representam uma fatia essencial do orçamento municipal. Segundo informações divulgadas pela Prefeitura nas redes sociais, a redução pode impactar diretamente serviços essenciais e investimentos públicos, com possíveis reflexos nas áreas de saúde, educação e no atendimento à população.
Com menos recursos disponíveis, a tendência é de diminuição em obras, programas sociais e oferta de serviços, o que pode gerar impactos no dia a dia dos moradores. A administração municipal destaca que a mudança nas regras pode comprometer o planejamento financeiro e a manutenção de políticas públicas já em andamento.
Diante desse cenário, São João da Barra se uniu a outros municípios produtores e a OMPETRO (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo) para reforçar a defesa dos royalties. A mobilização busca chamar atenção para os possíveis impactos da decisão e ampliar o debate sobre a importância desses recursos para cidades que têm forte ligação com a atividade petrolífera.
Reunião com governador reforça mobilização
Prefeitos de municípios produtores participaram de um encontro, nesta terça-feira (7), com o governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, para alinhar estratégias diante do julgamento no STF. A reunião discutiu os possíveis impactos da redistribuição dos royalties e reforçou a união entre Estado e municípios na defesa dessas receitas, consideradas fundamentais para a manutenção de serviços públicos e equilíbrio das contas municipais.
