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STF adia decisão sobre eleição no RJ após pedido de vista de Flávio Dino

Foto: Reprodução

O julgamento que pode definir como será escolhida a próxima liderança do governo do Rio de Janeiro foi interrompido no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Flávio Dino solicitou mais tempo para analisar o caso, adiando a conclusão da decisão que vai impactar diretamente o processo eleitoral no estado.

A análise em curso no STF discute se a eleição para o chamado “mandato-tampão” deve ocorrer de forma direta, com participação popular, ou indireta, por meio da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A definição é considerada crucial, já que determinará o modelo democrático adotado para preencher o cargo até o fim do atual ciclo de governo.

Antes da interrupção, o relator do processo, Dias Toffoli, já havia apresentado seu voto. Ele se posicionou a favor da realização de eleições indiretas, seguindo o entendimento de que, em casos de vacância no final do mandato, a escolha deve ser feita pelo Legislativo estadual.

No entanto, a discussão ganhou novos contornos com o pedido de vista de Dino, o que suspende temporariamente o julgamento. Com isso, não há prazo definido para a retomada da análise, aumentando a expectativa política no estado.

A ação foi apresentada pelo diretório estadual do Partido Social Democrático (PSD), que defende que a escolha do novo governador seja feita por meio do voto direto da população. O argumento central é garantir maior legitimidade democrática ao processo.

O cenário se desenrola após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que tornou o ex-governador Cláudio Castro inelegível. A medida abriu caminho para a necessidade de escolha de um substituto para comandar o estado até o final de 2026.

Enquanto o STF não conclui o julgamento, permanece a indefinição sobre o modelo de eleição, o que gera apreensão entre lideranças políticas e instituições envolvidas no processo. A decisão final deverá orientar os próximos passos, incluindo a eventual convocação do pleito.

Com informação de G1.

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