O governo do Estado do Rio de Janeiro prepara um projeto de lei para reduzir a presença de servidores não concursados na estrutura administrativa. A proposta prevê que cada uma das 32 secretarias estaduais passe a ter, no máximo, 10% de cargos ocupados por comissionados, em meio a uma série de medidas voltadas ao enxugamento da máquina pública.
A iniciativa foi definida pelo desembargador Ricardo Couto, atual governador em exercício que responde pelo comando do Palácio Guanabara. A medida surge após uma sequência de exonerações nas secretarias de Governo, Casa Civil e no Gabinete do Governador, e deve ser encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nos próximos dias.
Levantamento da atual gestão aponta que, em março deste ano, ainda durante a gestão de Cláudio Castro, o estado somava 14.340 cargos comissionados na administração pública estadual. O número representa uma alta de 47,86% na comparação com o início do mandato, em 2021.
Além da proposta que estabelece um limite para nomeações sem concurso, o governo também prepara outras ações com foco na redução de despesas e reorganização da estrutura administrativa. Essas medidas devem avançar conforme forem concluídas as auditorias conduzidas pela Casa Civil e pela Secretaria de Estado de Governo.
A expectativa é que o pacote seja apresentado à Alerj como parte de uma estratégia para reavaliar a ocupação de cargos e impor novas regras ao funcionamento das secretarias estaduais.
Com informações do colunista Lauro Jardim – jornal “O Globo”.
