Os municípios produtores do Norte Fluminense receberam nesta segunda-feira (18) os repasses da Participação Especial do petróleo referentes ao novo ciclo de distribuição. Os dados mostram oscilações nos valores destinados às cidades da região entre fevereiro e maio de 2026.
Campos dos Goytacazes registrou uma das maiores altas no período. O município saiu de cerca de R$ 3,2 milhões em fevereiro para aproximadamente R$ 8,5 milhões em maio, crescimento de cerca de 165%.
Macaé também teve aumento nos repasses. A cidade passou de aproximadamente R$ 1,1 milhão para cerca de R$ 2 milhões, alta de aproximadamente 75%.
Rio das Ostras apresentou um dos maiores avanços da região. O município saiu de cerca de R$ 1,6 milhão para quase R$ 4 milhões, crescimento de aproximadamente 136%.
Quissamã teve aumento mais discreto, passando de cerca de R$ 62 mil para R$ 80 mil, alta de aproximadamente 29%.
Carapebus também registrou crescimento nos valores da Participação Especial. O município saiu de aproximadamente R$ 27 mil para R$ 42 mil, avanço de cerca de 51%.
Já São João da Barra teve queda nos repasses. Após receber cerca de R$ 255 mil em fevereiro, o município ficou sem valores contabilizados em maio de 2026.
Diante da suspensão da Participação Especial neste mês, a Prefeitura de São João da Barra informou que vem adotando medidas de contenção de gastos e ajuste fiscal para reduzir os impactos da queda na arrecadação dos royalties do petróleo.
Segundo a prefeita Carla Caputi, o município trabalha com planejamento financeiro e controle das despesas para manter serviços e programas em funcionamento. A gestão também solicitou apoio da Câmara Municipal para direcionamento de emendas voltadas ao custeio de áreas afetadas pela redução das receitas do petróleo.
O superintendente de Petróleo e Gás da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Wellington Abreu, explicou que a Participação Especial é influenciada pelo preço internacional do petróleo, além da produção e dos custos operacionais dos campos produtores.
De acordo com ele, a ausência de repasse para São João da Barra em maio de 2026 está relacionada principalmente ao cenário operacional do campo de Roncador, que passa por investimentos e serviços de manutenção, incluindo a paralisação da plataforma P-52 desde o ano passado.
A prefeitura destacou ainda que a queda nos repasses pode impactar diretamente áreas essenciais, como saúde, educação, transporte e programas sociais.
A Participação Especial é uma compensação financeira paga aos municípios produtores de petróleo com grande volume de produção. Os valores variam conforme a extração de petróleo e o preço internacional do barril.
Com informações da Prefeitura de São João da Barra
