A partir desta segunda-feira, os trabalhadores podem acessar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para renegociar dívidas por meio do Novo Desenrola Brasil. Os usuários poderão utilizar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, dependendo do valor maior, para quitar ou amortizar débitos em atraso.
O governo espera movimentar até R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS através deste programa, conforme informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A adesão ao programa será feita diretamente pelas instituições financeiras, após autorização do trabalhador via aplicativo do FGTS.
Após a renegociação, a Caixa Econômica Federal transferirá os valores diretamente aos bancos responsáveis pelos contratos. O prazo para formalização das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível.
O governo também anunciou que mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão valores residuais do saque-aniversário do FGTS no dia 26 de maio. O desbloqueio total estimado é de R$ 8,4 bilhões, que beneficiarão trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025.
Os depósitos dos valores residuais serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS. Quanto ao uso do FGTS para dívidas, o trabalhador deve autorizar o acesso das instituições financeiras aos valores disponíveis pelo aplicativo, e o uso só ocorrerá após a renegociação da dívida.
Os trabalhadores que poderão aderir ao programa devem ter uma renda mensal de até R$ 8.105, e as dívidas elegíveis incluem cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC). O uso do FGTS suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até que o saldo seja recomposto.
Antes de 25 de maio, pode haver uma alteração temporária na visualização do saldo no aplicativo do FGTS, devido a um processamento interno necessário para a liberação dos recursos. Após esse processamento, os valores residuais do saque-aniversário serão depositados automaticamente nas contas dos trabalhadores.
