Leniel Borel, pai de Henry Borel, apresentou na segunda-feira (8) um recurso pedindo a anulação do julgamento que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros, mãe da criança.
Em 4 de junho, a juíza Elizabeth Louro concedeu o perdão a Monique, que havia sido condenada por tortura por omissão e teve a acusação de homicídio intencional desclassificada para homicídio culposo.
A juíza afirmou que Monique já havia enfrentado um castigo severo. Em sua decisão, ela criticou a reação da sociedade, que considerou desproporcional e discriminatória. A pena de 1 ano e 4 meses foi considerada encerrada, pois Monique já estava em prisão preventiva.
A defesa de Leniel argumenta que os jurados reconheceram a materialidade e a autoria do crime, mas que as respostas a novos quesitos criaram contradições internas no veredicto.
O recurso solicita a anulação do julgamento e a realização de um novo júri, defendendo que a vontade dos jurados deve ser clara e livre de contradições.
O promotor Fábio Vieira informou que o Ministério Público recorreu da decisão, uma vez que Monique foi considerada responsável pela morte dolosa de Henry e deveria ter sido condenada por homicídio doloso.
Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte de Henry. Sua defesa também apresentou recurso na segunda-feira, alegando parcialidade da juíza Elizabeth Louro.
Os advogados de Jairinho argumentam que, se forem reconhecidos vícios que anulem o julgamento de Monique, o mesmo deve ser aplicado ao dele.
A defesa de Monique afirmou que o Tribunal do Júri é uma garantia constitucional e que o julgamento respeitou as regras do procedimento popular.
Além disso, a defesa sustentou que Monique não agrediu seu filho e que seu maior erro foi não perceber a violência que ambos sofriam, considerando a morte de Henry uma tragédia irreparável.
