As exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos continuarão a ser tributadas em 12% por mais 60 dias. A decisão foi tomada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior na quinta-feira (9).
A medida, anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, será reavaliada após 30 dias, considerando a evolução do cenário internacional.
O governo justificou a manutenção da alíquota pela deterioração da situação geopolítica no Oriente Médio, especialmente após o aumento das tensões entre Estados Unidos e Irã e os novos episódios de instabilidade no Estreito de Ormuz.
O Mdic disse que a decisão tem como objetivo garantir o abastecimento do mercado interno de combustíveis e assegurar matéria-prima para o refino nacional.
O imposto sobre a exportação de petróleo foi estabelecido por uma medida provisória editada em março, com o intuito de compensar a redução de tributos federais sobre o diesel, que foi adotada para mitigar os efeitos da alta internacional dos combustíveis.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, mencionou que o governo está reavaliando o cronograma para retirada de subsídios relacionados aos combustíveis, devido às mudanças no cenário internacional.
A alíquota de 12% será reavaliada pelo Gecex em 30 dias, levando em consideração a evolução do conflito no Oriente Médio e os impactos sobre o mercado internacional de petróleo.
