O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. A decisão foi tomada em 10 de novembro de 2023 e é parte da Operação Transparência, que investiga desvios em emendas.
Dino indicou que Valdemar pode ter feito indicações irregulares de emendas mesmo sem ocupar um cargo público, uma vez que ele é ex-deputado federal. Em sua decisão, o ministro citou diálogos em aplicativos de mensagens que sugerem a atuação de Valdemar no direcionamento de valores públicos.
As investigações da Polícia Federal (PF) revelaram que funcionários da liderança do PL se comunicavam com uma servidora responsável pelo registro das emendas para incluir indicações em nome de Valdemar. Em uma mensagem, Garigham Amarante Pinto, identificado como interlocutor de Valdemar, questionou uma servidora sobre a formalização das indicações.
Segundo a PF, foram registradas 21 emendas em nome de Valdemar que somam os R$ 119 milhões bloqueados pelo STF. Essas emendas foram registradas entre 2024 e 2026. A maior emenda, no valor de R$ 24 milhões, foi destinada ao município de Porto Seguro (BA).
Além de Porto Seguro, as cidades de Suzano (SP), Mogi das Cruzes (SP), Rio de Janeiro, Caraguatatuba (SP) e Dom Eliseu (PA) também receberam emendas indicadas por Valdemar.
Na mesma decisão, Dino destacou que o ex-deputado não possui legitimidade para indicar emendas, ressaltando a falta de respaldo jurídico que lhe permita dispor de recursos públicos.
A Agência Brasil tentou contato com a assessoria de imprensa do PL e aguarda uma resposta. O espaço está aberto para manifestação.
