A Prefeitura do Rio de Janeiro proibiu a veiculação de publicidade de plataformas de apostas esportivas e jogos de azar on-line em espaços públicos da cidade. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (13) e passa a valer para locais cuja exploração dependa de autorização, licença, permissão ou concessão do município.
A medida alcança anúncios instalados em mobiliário urbano, outdoors, painéis e demais espaços destinados à publicidade exterior sob responsabilidade do poder público municipal. Com a nova regra, empresas do setor de apostas não poderão divulgar suas marcas nesses locais.
De acordo com a Prefeitura, o objetivo é reduzir a exposição da população às propagandas de apostas, especialmente entre crianças e adolescentes. A administração municipal considera que a ampla divulgação desse tipo de serviço pode estimular o comportamento de risco e ampliar os impactos sociais relacionados aos jogos de azar.
Em publicação nas redes sociais, o prefeito Eduardo Cavaliere afirmou que o Rio de Janeiro não deve se transformar em uma vitrine para casas de apostas. Segundo ele, a restrição segue a lógica adotada anteriormente para limitar a publicidade de produtos considerados nocivos, como os cigarros.
A fiscalização do cumprimento do decreto será realizada pela Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF), responsável por verificar a publicidade instalada nos espaços abrangidos pela nova regulamentação.
Com informação de g1 Rio.
