O ministro Alexandre de Moraes iniciará sua presidência temporária no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, dia 17. O cargo estava sob a responsabilidade do ministro Edson Fachin desde o início do recesso da Corte, em 2 de julho.
O regime de plantão se estenderá até 31 de julho. Durante esse período, alguns ministros, incluindo Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino, continuarão com suas atividades, apesar da suspensão das sessões no plenário físico.
O STF informou que o ministro Dias Toffoli atuará nas classes processuais de Reclamação (RCL), Petição (Pet), Inquérito (Inq) e Mandado de Segurança (MS). O ministro Cristiano Zanin se dedicará exclusivamente a inquéritos e ações penais que estejam relacionados por prevenção.
Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão de férias. Processos que teriam início ou conclusão durante o recesso serão automaticamente prorrogados para 3 de agosto, data em que as atividades do STF serão retomadas.
