O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou um acordo com grandes empresas de tecnologia para enfrentar a desinformação nas eleições de 2026. O memorando foi assinado em 16 de novembro, após reunião entre o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e representantes das empresas.
As redes sociais se comprometeram a participar do programa de combate à desinformação, que já existe desde as eleições presidenciais de 2022. O objetivo é prevenir a disseminação de informações falsas que possam comprometer a integridade das urnas eletrônicas e a legitimidade dos pleitos.
O novo acordo prevê ações mais rigorosas para coibir o uso ilegal de inteligência artificial na manipulação de vozes e imagens de candidatos. As plataformas que assinaram o acordo incluem Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok, LinkedIn, além das empresas de IA OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.
Em março de 2023, o TSE já havia estabelecido regras sobre o uso de IA nas eleições gerais de outubro. As normas proíbem que provedores de IA sugiram candidatos aos eleitores, visando evitar interferências na escolha dos votantes.
O TSE também implementou restrições contra a misoginia digital, impedindo postagens nas redes sociais que incluam montagens com candidatas e conteúdo pornográfico. Além disso, os provedores de internet poderão ser responsabilizados judicialmente por não remover perfis falsos e postagens ilegais.
As eleições de 2026 terão o primeiro turno em 4 de outubro, onde serão eleitos deputados, governadores, senadores e o presidente. O segundo turno, se necessário, ocorrerá em 25 de outubro para os cargos de governador e presidente, caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
