O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, considerou a nova tarifa de 12,5% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros como indevida. Ele afirmou que a decisão se baseia em argumentos não reais.
O governo brasileiro busca reverter a medida através de negociações, mas não descarta a possibilidade de adotar medidas de reciprocidade.
A nova tarifa foi anunciada pelo governo dos Estados Unidos e entra em vigor nesta sexta-feira (24). Para algumas exportações brasileiras, a tarifa será somada à tarifa de 25%, que já começou a valer esta semana.
Márcio Elias Rosa destacou que o Brasil possui uma política consolidada de combate ao trabalho escravo e rejeitou as justificativas dos EUA. Ele afirmou que o Brasil é signatário de instrumentos da Organização Internacional do Trabalho e tem compromisso com os direitos humanos.
O ministro classificou a nova tarifa como baseada em premissas equivocadas, afirmando que muitos setores da indústria brasileira enfrentarão uma carga tributária acumulada de 37,5%. Setores como calçados, máquinas e produtos químicos não farmacêuticos serão afetados.
Embora haja uma lista de produtos isentos das novas tarifas, cerca de 2 mil produtos exportados pelo Brasil para os EUA não serão impactados pelas novas medidas. O MDIC ainda está levantando a lista completa dos itens afetados.
O ministro afirmou que o governo prioriza o diálogo com Washington para tentar reverter as tarifas, mas que não abrirá mão de usar a Lei de Reciprocidade Econômica para proteger a economia brasileira.
Márcio Elias Rosa informou que o governo pretende retomar as conversas com as autoridades americanas no próximo mês e que empresas afetadas poderão acessar recursos do programa Brasil Soberano, que disponibilizou R$ 18,5 bilhões para apoio financeiro.
