A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou uma reunião com representantes do Discord para discutir questões relacionadas à verificação de idade e proteção de crianças e adolescentes na plataforma. O encontro aconteceu após um incidente em que uma adolescente foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo no mês anterior.
Durante a reunião, a AGU enfatizou que a proteção de menores é uma obrigação legal das empresas que operam redes sociais. O órgão solicitou ações concretas para prevenir riscos e identificar situações de vulnerabilidade entre os usuários mais jovens.
Os representantes do Discord demonstraram interesse em atender às exigências legais e corrigir as falhas apontadas. A AGU está considerando a possibilidade de formalizar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir o cumprimento das regras.
Caso as medidas não sejam implementadas, a AGU avalia a possibilidade de tomar ações judiciais contra a plataforma.
