O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, agendou uma reunião para quinta-feira (13) com os ministros da Corte para discutir como serão julgados os casos relacionados ao uso de Inteligência Artificial (IA) nas eleições deste ano.
A pauta do encontro inclui um processo que está pendente de julgamento no TSE, referente ao uso de imagens geradas por IA durante a convenção do PL, realizada em 25 de julho, que formalizou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (RJ) à presidência.
Essa ação foi proposta pelo PT, partido do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca a remoção de postagens que utilizam a técnica de deepfake. Antes de levar a questão a votação no plenário, Nunes Marques quer obter um consenso entre os ministros.
Tradicionalmente, o TSE procura mostrar unidade interna nas proximidades das eleições de outubro, a fim de fortalecer seus posicionamentos jurídicos. A reunião será realizada a portas fechadas, logo após a sessão de julgamentos pela manhã.
O material contestado pelo PT é um vídeo que apresenta uma versão digital do ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente está em prisão domiciliar. O vídeo inicia com uma mensagem de aviso, onde a imagem digitalizada de Bolsonaro afirma que se trata de uma simulação de sua imagem e voz.
No vídeo, a figura sintética de Bolsonaro menciona sua prisão e faz um apelo para que os presentes apoiem a candidatura de Flávio Bolsonaro, afirmando que ele é seu filho e deve ser recebido com fé como futuro presidente.
O PT argumenta que o vídeo faz uma referência direta ao cargo em disputa e inclui um pedido explícito de voto, o que contraria as regras do TSE sobre o uso de IA nas eleições.
Por outro lado, a defesa da campanha de Flávio Bolsonaro contesta a caracterização do vídeo como deepfake, afirmando que o público foi avisado de que não se tratava de uma gravação autêntica do ex-presidente. Os advogados também negam que tenha havido um pedido de votos na mensagem.
