O Discord confirmou nesta segunda-feira (17) a suspensão dos recursos de Lives no Brasil. A medida atende à determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que havia concedido três dias úteis para a plataforma restringir as funcionalidades.
Apesar da mudança, o Discord não foi retirado do ar no país. Mensagens de texto, servidores, conversas privadas, canais de voz e chamadas exclusivamente por áudio continuam disponíveis normalmente.
A decisão da ANPD foi adotada de forma preventiva após uma fiscalização apontar possíveis falhas nos mecanismos destinados à proteção de crianças e adolescentes. A agência sustenta que transmissões realizadas na plataforma teriam sido usadas em episódios de violência, assédio, automutilação e outras violações contra menores.
A medida está fundamentada no Estatuto da Criança e do Adolescente Digital, conhecido como ECA Digital. A legislação estabelece obrigações para serviços online, incluindo prevenção de conteúdos nocivos, verificação de idade, proteção de dados pessoais e ferramentas de supervisão parental.
Em comunicado aos usuários brasileiros, o Discord informou que está cumprindo a ordem e mantendo contato com a ANPD para tentar restabelecer os recursos. A empresa também afirmou que trabalha para identificar e remover conteúdos e perfis que desrespeitem suas regras de segurança.
Representantes da plataforma e da agência têm reunião prevista para a tarde desta segunda-feira. Antes de confirmar o bloqueio, o Discord havia solicitado a reconsideração da determinação e alegado dificuldades para aplicar a suspensão dentro do prazo estabelecido.
As funcionalidades de Lives permanecerão indisponíveis até que a empresa demonstre a adoção de medidas consideradas eficientes para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.
Com informações do g1.
