O governo do Rio de Janeiro possui uma dívida de R$ 26 bilhões com instituições financeiras, conforme informou o governador em exercício, Ricardo Couto, em Brasília. Após uma reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, Couto destacou que o estado busca reestruturar esses débitos para diminuir o custo financeiro e reorganizar as contas públicas.
Couto ressaltou que a negociação vai além da adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que trata dos débitos estaduais com a União. O objetivo é também reorganizar as dívidas com bancos e outras instituições financeiras.
O governador mencionou que pretende renegociar as dívidas em condições mais favoráveis. Ele afirmou que o governo fluminense busca um reescalonamento do débito com juros menores e que a União tem demonstrado uma postura positiva em relação a essas negociações.
Couto indicou que a intenção é melhorar a situação financeira do estado, com o apoio do governo federal nas negociações. Ele enfatizou que a reunião tinha como foco a reestruturação total da dívida do estado, incluindo as dívidas com instituições financeiras.
Sobre a necessidade de uma nova garantia do Tesouro Nacional para facilitar a operação, Couto afirmou que não será necessária uma nova cobertura federal, e que estão sendo discutidos diferentes formatos de realocação das dívidas.
Além das dívidas bancárias, o Rio de Janeiro também está negociando sua dívida com a União. Em maio, o estado foi autorizado a aderir ao Propag, o que resultou na redução da dívida com a União de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões, com a diminuição das parcelas mensais e a extensão do prazo de pagamento até 2056.
Couto não comentou se a situação da refinaria Refit, identificada como uma das principais devedoras, foi abordada durante a reunião. O Grupo Refit é considerado pela Receita Federal o maior devedor contumaz do Brasil, com débitos tributários superiores a R$ 26 bilhões.
Para as condições do Propag, o Rio se comprometeu a reduzir 20% da dívida com a União. Recursos destinados ao estado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) ficarão com o governo federal até 2048, e o estado deverá aplicar 1% do saldo devedor em áreas como educação, infraestrutura e segurança.
Desde 2016, a União já pagou cerca de R$ 47 bilhões em dívidas do Rio que não foram quitadas pelo estado. O ministro Dario Durigan alterou sua agenda, cancelando compromissos em São Paulo para participar da reunião com Couto, que abordou a situação financeira do Rio e alternativas para a reestruturação das dívidas estaduais.
