A Prefeitura de Macaé promoveu nesta terça-feira (18) uma capacitação focada na prevenção e enfrentamento da violência, assédio moral e sexual, além da discriminação no ambiente de trabalho. O evento, intitulado “Contra a Violência, Assédio Moral e Sexual, Discriminação, bem como Promoção da Inclusão e Diversidade no Ambiente de Trabalho da Administração Pública”, reuniu servidores públicos das esferas municipal, estadual e federal.
A palestra foi conduzida por Adriana Ramos, diretora da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que possui doutorado e mestrado em Direito. A subcontroladora-geral do Município, Fernanda Soares Felix, e o coordenador-geral de Capacitação, João Paulo Lourenço, também estiveram presentes, assim como representantes de diversos setores municipais.
Durante a palestra, Adriana Ramos enfatizou a importância da escuta ativa, acolhimento, informação, prevenção, apuração, responsabilização e reparação. Ela apresentou dados sobre violência contra mulheres, feminicídios e assédio sexual, evidenciando a relevância das estatísticas para a formulação de políticas públicas.
A diretora destacou que a violência muitas vezes se manifesta em ações cotidianas, como piadas e constrangimentos. Ela defendeu a necessidade de cultivar uma cultura de respeito nas instituições, afirmando que o engajamento da equipe depende da postura dos gestores.
Outro ponto discutido foi a “demissão silenciosa”, que ocorre quando o trabalhador, diante de um ambiente hostil, não pede demissão, mas passa a realizar apenas o mínimo. Ramos também abordou a importância de protocolos e ouvidorias para o registro de manifestações sobre essas questões.
A formação incluiu temas como legislação, proteção dos direitos humanos, inclusão, diversidade, violência de gênero, assédio e discriminação. Adriana mencionou a Convenção de Belém do Pará e a Lei nº 14.540/2023, ressaltando que o Estado deve implementar mecanismos para prevenir e lidar com situações de violência e assédio.
Edilson Santana, Controlador-Geral do Município, comentou que a capacitação serve para preparar melhor os servidores para identificar e enfrentar situações de assédio e discriminação. Ele enfatizou que mais informação e conhecimento podem fortalecer a Administração Pública.
Fernanda Soares Felix destacou a importância dos dados na identificação de problemas a serem enfrentados. Ela também mencionou que a palestra ajudou a esclarecer conceitos e distinguir diferentes formas de violência e discriminação, permitindo que os participantes reconheçam essas condutas no ambiente de trabalho.
Fernanda ressaltou que a abordagem contribui para a criação de um ambiente de trabalho respeitoso e íntegro, refletindo na qualidade dos serviços prestados e na preservação da dignidade, bem-estar e saúde dos servidores.
Fonte: https://www.macae.rj.gov.br
