A Prefeitura de Macaé prossegue com as audiências públicas da Revisão do Plano Diretor 2026-2036 nesta terça-feira (25). O encontro abordará o tema Desenvolvimento Sociocultural, incluindo tópicos como saúde, educação, esporte, cultura, políticas para mulheres, proteção animal e igualdade racial. Também serão apresentadas propostas sobre qualificação profissional e patrimônio.
O evento é promovido pelo Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (EGIM) da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com o apoio do Conselho da Cidade. A população está convidada a participar e colaborar no aprimoramento do documento.
Romulo Campos, gerente do EGIM, mencionou que esta será a quinta audiência do processo participativo, que tem abordado áreas essenciais para o desenvolvimento de Macaé. Ele ressaltou a importância da participação da população nas discussões.
A próxima audiência está agendada para segunda-feira (31), com foco em Ambiente, Clima e Riscos. Este encontro discutirá questões ambientais e incluirá a leitura e aprovação de um capítulo sobre Defesa Civil e gestão de riscos, além de uma seção sobre gerenciamento costeiro.
O cronograma de revisão começou em março e se estenderá até outubro. O objetivo é garantir transparência, aumentar a participação social e definir diretrizes para um crescimento sustentável e organizado do município.
Marcelo Borsato, coordenador da Revisão do Plano Diretor, destacou o caráter participativo do processo, que incluiu nove Fóruns Comunitários, 17 Câmaras Técnicas e dez rodadas de capacitação para servidores municipais.
O Plano Diretor é fundamental para o planejamento urbano de Macaé, estabelecendo diretrizes para o uso do solo e o crescimento da cidade, além de impactar diretamente a qualidade de vida da população.
Após as audiências públicas, o texto final será enviado à Procuradoria Geral para ajustes jurídicos, seguido do envio ao prefeito e à análise legislativa. A previsão é que o projeto seja votado e publicado até 10 de outubro.
Fonte: https://www.macae.rj.gov.br
