Proprietários de embarcações pesqueiras de São João da Barra podem solicitar a participação no Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel. O cadastramento permanece aberto até 15 de setembro.
O benefício busca reduzir os custos da atividade e pode representar desconto de até 30% no preço do litro do combustível. A concessão não é automática: depende da análise dos documentos e do cumprimento dos critérios do programa.
O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, na Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura, localizada na Rua Jorge Moreira da Costa, número 16, nos altos, em Atafona.
É necessário apresentar documento de identidade com foto, CPF, comprovante de residência, Registro Geral da Atividade Pesqueira regular, documentação da embarcação e Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira. Também poderão ser solicitadas informações sobre a posse do barco, a atividade desenvolvida e o consumo de diesel.
Pescadores que ainda não possuem o relatório de exercício não poderão participar desta edição. A orientação, entretanto, é comparecer à secretaria para providenciar o cadastro e tentar atender aos requisitos no próximo ano.
Somente proprietários de embarcações que cumpram todas as exigências poderão receber a subvenção. Uma equipe municipal prestará orientações durante o período de inscrição.
Com informações da Prefeitura de São João da Barra
