Microempreendedores individuais de Itaperuna poderão apresentar propostas para prestar serviços à prefeitura por meio do Contrata+Brasil. A adesão do município à plataforma federal foi divulgada nesta sexta-feira (4).
O sistema conecta órgãos públicos a pequenos fornecedores e reúne oportunidades em mais de 100 tipos de serviço, segundo a divulgação municipal. Entre as atividades contempladas estão trabalhos de eletricista, encanador, pintor, pedreiro, jardineiro, chaveiro e técnico em manutenção.
Quando uma demanda for publicada, os profissionais cadastrados poderão consultar o serviço, verificar as condições exigidas e enviar a proposta pela internet. A escolha deverá seguir os critérios indicados em cada oportunidade.
Para participar, o empreendedor precisa estar formalizado como MEI, possuir conta Gov.br e manter cadastro ativo no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores, o Sicaf. A inscrição da empresa é realizada dentro do próprio Contrata+Brasil.
A adesão não garante contratação nem estabelece uma quantidade mínima de serviços para cada profissional. A abertura das oportunidades dependerá das necessidades dos órgãos municipais e da publicação das respectivas demandas.
O MEI também deverá avaliar o custo dos materiais, o deslocamento, o prazo de execução e as obrigações tributárias antes de enviar o preço. As oportunidades abertas podem ser acompanhadas diretamente na plataforma.
Com informações da Prefeitura de Itaperuna
