Bombas de gasolina aditivada de um posto localizado no Parque Turfe Clube, em Campos dos Goytacazes, foram interditadas pelo Procon Campos após uma fiscalização realizada nesta terça-feira (15). A ação ocorreu depois que o órgão recebeu uma denúncia sobre possível irregularidade no combustível vendido no estabelecimento.
Agentes do Departamento de Fiscalização foram ao local e solicitaram testes na gasolina aditivada. Segundo o Auto de Infração, o procedimento apresentou resultado considerado irregular pelos fiscais em relação à qualidade do produto. Diante da constatação, a comercialização da gasolina aditivada nas bombas atingidas pela fiscalização foi suspensa.
Além da interdição, o posto recebeu uma notificação para apresentar documentos que permitam verificar a procedência e a conformidade do combustível. Entre os materiais solicitados estão os boletins de conformidade emitidos pelo distribuidor e as três notas fiscais mais recentes referentes à aquisição do produto.
O Procon também pediu documentação relativa ao funcionamento do estabelecimento, incluindo CNPJ, licença ambiental e alvará.
De acordo com o órgão municipal, as medidas adotadas estão amparadas pelo Código de Defesa do Consumidor e pelas regras específicas que disciplinam a comercialização de combustíveis.
O diretor do Departamento de Fiscalização do Procon Campos, Zacarias Albuquerque, informou que as inspeções são realizadas tanto a partir de denúncias quanto em ações de rotina. Segundo ele, o objetivo é verificar se o produto entregue ao consumidor corresponde ao que está sendo comercializado e adotar as providências previstas quando alguma irregularidade é constatada.
O diretor acrescentou que a fiscalização também tem caráter preventivo, buscando evitar prejuízos aos consumidores e cobrar dos estabelecimentos o cumprimento das normas aplicáveis.
Consumidores que suspeitarem de problemas envolvendo qualidade, quantidade ou venda de combustíveis podem procurar o Procon Campos para registrar uma denúncia. Informações sobre o posto, a data do abastecimento e comprovantes da compra podem contribuir para a apuração do caso.
