O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deferiu, por unanimidade, a candidatura do ex-prefeito de Macaé Dr. Aluízio a deputado federal. A decisão foi tomada nesta terça-feira (22) e reverte o julgamento realizado no início de setembro, quando o registro havia sido negado.
A mudança ocorreu após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspender os efeitos de uma condenação por improbidade administrativa que havia sido considerada pelo TRE-RJ na primeira análise do pedido.
Com a nova decisão do STJ, a defesa de Dr. Aluízio pediu que o Tribunal Eleitoral reavaliasse o caso. O recurso foi analisado e o registro da candidatura acabou deferido por unanimidade.
O TRE-RJ também considerou documentos apresentados pela defesa para esclarecer pendências apontadas anteriormente no processo de registro.
Dr. Aluízio é ex-prefeito de Macaé e concorre pelo PSDB a uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.
A decisão do TRE-RJ trata especificamente do registro eleitoral. A condenação por improbidade não foi anulada e segue em discussão na Justiça.
Com informação do Ururau.
