Desde o início da campanha para as eleições gerais de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 51.395 denúncias de propaganda irregular através do aplicativo Pardal, desenvolvido para esse fim.
São Paulo lidera o número de denúncias, com 10.388 registros, seguido pela Bahia com 5.969, Minas Gerais com 4.635 e Pernambuco com 3.505. Por outro lado, Tocantins, Roraima e Piauí apresentam as menores quantidades, com 74, 104 e 172 denúncias, respectivamente.
O principal tipo de denúncia, que representa 43,78% do total, refere-se a propagandas irregulares em vias públicas. Em seguida, estão as propagandas irregulares em propriedades particulares, com 11,94%, que incluem práticas como a pintura de muros fora dos padrões do TSE, além de publicidade em bens públicos.
Durante o período eleitoral, a publicidade em bens públicos é permitida somente em situações excepcionais e com autorização da Justiça Eleitoral. Também foram registradas denúncias relacionadas à propaganda irregular na internet, em jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão, além de materiais gráficos, como adesivos de carros maiores do que o permitido.
Até o momento, a Justiça Eleitoral converteu 27% das denúncias em processos.
O aplicativo Pardal está disponível gratuitamente nas lojas Google Play e App Store. Para utilizá-lo, é necessário fazer login com a senha do e-título ou da plataforma Gov.br, garantindo o sigilo do denunciante.
Os usuários podem descrever a irregularidade e anexar fotos, vídeos, áudios ou links relacionados. Caso a denúncia não se encaixe no escopo do Pardal, o denunciante será direcionado para outros canais, como o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) ou o Ministério Público Eleitoral (MPE).
