Macaé prepara um sistema eletrônico que pretende alertar a rede de proteção quando um agressor se aproximar de uma mulher com medida protetiva. O projeto prevê aparelhos semelhantes a relógios inteligentes para o agressor e para a vítima, além de uma plataforma que acompanhará a localização dos dispositivos.
Anunciada nesta terça-feira (29 de setembro) pelo prefeito Welberth Rezende, a iniciativa ainda está em planejamento. Segundo a prefeitura, serão adquiridos protótipos em parceria com o Poder Judiciário. A implantação depende da definição das regras de uso e dos procedimentos de atendimento aos alertas.
O equipamento destinado ao agressor só poderá ser utilizado por determinação judicial. A proposta é que ele tenha uma trava resistente à violação e permita identificar o ingresso em áreas proibidas pela Justiça, como o entorno da vítima ou de endereços protegidos pela decisão.
De acordo com o secretário de Segurança e Ordem Pública, Tales Borges, a plataforma também deverá emitir avisos quando houver tentativa de retirar ou danificar o aparelho, interferência no funcionamento ou bateria em nível crítico. A recarga está prevista por meio de uma bateria portátil, sem a necessidade de remover o dispositivo.
Para a mulher, o projeto prevê um equipamento com botão de pânico para pedir ajuda em situações de risco. O prefeito informou que o acionamento também poderá ser feito pelo celular.
Segundo o secretário, os dois aparelhos permitirão comunicação com a rede de proteção. O dispositivo do agressor terá ainda uma câmera, cujo acesso em casos de descumprimento da distância determinada pela Justiça dependerá dos protocolos estabelecidos.
A prefeitura afirma que o monitoramento será uma ferramenta adicional à atuação da Patrulha Maria da Penha e dos demais serviços municipais. O objetivo é identificar situações de perigo e reduzir o tempo de resposta das equipes.
Enquanto o projeto é preparado, mulheres em situação de violência podem procurar o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), que oferece apoio psicológico, atendimento social e orientação jurídica. O telefone é (22) 2796-1045, e a unidade fica na Rua São João, 33, no Centro, ao lado da Delegacia Legal.
A Patrulha Maria da Penha atende 24 horas pelo número (22) 99104-6093, com WhatsApp e ligações, inclusive a cobrar. O serviço acompanha mulheres com medidas protetivas e também pode ser acionado em situações urgentes. Outro canal municipal é o Fala Mulher: (22) 99286-2944.
Com informação da Prefeitura de Macaé.
