O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, agendou para esta quarta-feira (30) o julgamento virtual da decisão que determinou a remoção de postagens nas redes sociais sobre a retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil.
A sessão virtual começará às 10h. Na semana anterior, o ministro André Mendonça, do TSE, atendeu a um pedido do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) e mandou retirar uma postagem do humorista Antonio Tabet, além de conteúdos semelhantes. Bolsonaro alegou que a publicação fazia parte de mensagens falsas que o associavam a um projeto de lei para retirar o título de padroeira, o que ele nega.
A controvérsia teve início no último final de semana, quando Tabet publicou na rede social X uma mensagem que insinuava um ataque a Nossa Senhora Aparecida. Em resposta ao pedido de Flávio Bolsonaro, o ministro André Mendonça determinou a remoção da postagem, sob a justificativa de disseminação de informações falsas.
No domingo (27), o ministro Flávio Dino atendeu ao recurso de Tabet e revogou a decisão de Mendonça. Posteriormente, Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, que restabeleceu a remoção. O presidente do STF decidiu não incluir na pauta da sessão de quarta-feira o julgamento das decisões anteriores, permitindo que o TSE realizasse a sessão programada.
