A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, em discussão única nesta quinta-feira (4), o Projeto de Resolução 1.345/25, que institui a Cartilha sobre o Uso Moderado de Dispositivos Eletrônicos para Crianças e Adolescentes. A proposta, de autoria da deputada Carla Machado (PT), seguirá agora para promulgação pela Presidência da Casa e posterior publicação no Diário Oficial do Poder Legislativo.
Segundo publicou a Alerj, o material terá como objetivo orientar sobre os impactos do uso excessivo de telas na saúde física e mental, além de oferecer diretrizes para um uso seguro e equilibrado de celulares, tablets e computadores. A cartilha reunirá informações sobre riscos, medidas de controle parental, segurança online e legislações relacionadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Entre as finalidades previstas, estão sensibilizar pais, educadores e cuidadores sobre a importância do acompanhamento no uso desses dispositivos; promover debates, seminários e cursos; e incorporar orientações do Guia do Governo Federal sobre o uso de eletrônicos, lançado em março de 2025, reforçando o conceito de equilíbrio digital.
O material também será desenvolvido com critérios de acessibilidade, incluindo audiodescrição, linguagem simples e tradução para Libras. A elaboração contará com especialistas em saúde infantil, educação e tecnologia, garantindo conteúdo baseado em evidências científicas.
Na justificativa da proposta, a autora ressalta a necessidade de atuação institucional para promover conscientização.
De acordo com o texto aprovado, a Alerj deverá realizar ampla divulgação da cartilha por meio de campanhas institucionais, eventos e parcerias com entidades públicas e privadas, priorizando escolas, unidades de saúde e bibliotecas. O Parlamento também poderá firmar cooperações com órgãos governamentais, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e empresas do setor tecnológico.
*Com informações da Alerj
