O presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou que autoridades do Executivo e do setor elétrico adotem medidas para garantir a prestação adequada do serviço de distribuição de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo.
A determinação foi registrada em um despacho publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (12). O serviço de energia na capital paulista é responsabilidade da Enel SP.
O despacho, endereçado ao Ministério de Minas e Energia, Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi motivado por falhas na prestação do serviço na grande São Paulo.
Lula instruiu a AGU a elaborar um relatório detalhado sobre as ações da concessionária de energia após a primeira interrupção significativa e a utilizar todos os recursos legais necessários, incluindo a solicitação de informações à Aneel.
Além disso, o presidente pediu à CGU que identifique a responsabilidade dos entes federativos envolvidos e que verifique com a Aneel a falta de ação dos órgãos competentes, considerando os pedidos do Ministério de Minas e Energia para instaurar processos administrativos sobre as falhas no serviço.
