Entram em vigor nesta segunda-feira (2) novas regras de segurança do PIX que ampliam a capacidade de rastreamento e devolução de valores em casos de fraude ou falha operacional. A mudança torna obrigatória a versão 2.0 do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado pelo Banco Central para aumentar a proteção dos usuários do sistema de pagamentos instantâneos.
Com a atualização, o processo de devolução deixa de se limitar à conta originalmente utilizada no golpe. A partir de agora, os bancos serão obrigados a rastrear o caminho do dinheiro, mesmo quando os valores forem rapidamente transferidos para outras contas — prática comum em fraudes. Isso amplia as chances de recuperação do recurso desviado.
Segundo o Banco Central, a medida deve aumentar a identificação de contas usadas em golpes, facilitar a restituição dos valores às vítimas e contribuir para a prevenção de novos crimes. As informações coletadas durante o rastreamento serão compartilhadas entre as instituições financeiras envolvidas nas transações.
De acordo com o BC, o novo modelo permite a devolução dos recursos em até 11 dias após a contestação da operação. O prazo começa a contar a partir do momento em que o usuário comunica a suspeita de fraude.
Outro ponto importante é o uso do autoatendimento. Desde outubro do ano passado, todas as instituições financeiras são obrigadas a oferecer, dentro do ambiente PIX de seus aplicativos, uma ferramenta para contestação de transações sem necessidade de atendimento humano. Esse canal é o meio oficial para solicitar a devolução de valores em casos de fraude.
O Banco Central avalia que a rapidez na contestação aumenta a chance de ainda haver saldo disponível nas contas envolvidas, o que torna o processo de devolução mais eficaz.
Crédito: Com informações do g1
