O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória que cria o programa Gás do Povo, que oferece gratuidade no botijão de gás de cozinha de 13 quilos para famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda per capita de até meio salário mínimo.
A medida foi aprovada em menos de 24 horas tanto na Câmara quanto no Senado e agora aguarda a sanção do presidente, após alterações feitas pelos parlamentares. A validade da MP se encerra em 11 de fevereiro.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a rapidez na aprovação da medida, que visa reduzir desigualdades e fortalecer a coesão social. O programa Gás do Povo deve ser implementado em março, beneficiando mais de 15 milhões de famílias e combatendo a pobreza energética.
O Gás do Povo substituirá o Auxílio Gás, que permitia a compra de um botijão de 13 kg a cada dois meses para cerca de 4,4 milhões de famílias de baixa renda. O novo programa garantirá a gratuidade em mais de 10 mil revendedoras credenciadas.
As famílias poderão receber até quatro recargas gratuitas por ano, se tiverem de duas a três pessoas, e até seis recargas, se tiverem quatro ou mais membros. Além disso, o programa introduz uma nova modalidade para instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores, voltada para áreas rurais e cozinhas comunitárias.
O texto também estabelece prioridades para o recebimento do auxílio, incluindo famílias afetadas por desastres, vítimas de violência doméstica, comunidades tradicionais e aquelas com maior número de membros e menor renda per capita.
