O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão do piloto de automobilismo Pedro Turra, acusado de espancar um adolescente de 16 anos em Brasília. A decisão foi tomada pelo ministro Messod Azulay Neto na sexta-feira (13) e divulgada na quarta-feira (18).
O habeas corpus protocolado pela defesa do piloto foi considerado prejudicado por questões processuais. O pedido contestava uma decisão individual de um desembargador, que já havia sido confirmada pela turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) na última quinta-feira (12). O ministro ressaltou que o recurso deveria ser direcionado contra a decisão da turma, e não a individual.
Com a manutenção da prisão, Turra permanecerá no presídio da Papuda, em Brasília. Na semana anterior, ele se tornou réu pelo crime de homicídio doloso.
O Ministério Público denunciou Pedro Turra pela morte do adolescente, que ocorreu após uma briga em janeiro deste ano. O jovem foi agredido com um soco no rosto, ficou internado por duas semanas em uma unidade de terapia intensiva e faleceu no dia 7.
As investigações iniciais da Polícia Civil indicaram que a agressão foi motivada por um desentendimento relacionado a um chiclete arremessado em um amigo da vítima. Posteriormente, as apurações apontaram que a briga foi premeditada e teve a participação de amigos do piloto.
A defesa de Turra argumentou no STJ que a prisão não atende aos requisitos legais necessários e que o piloto enfrenta ameaças dentro da prisão, configurando um 'risco real' à sua integridade física.
