A Prefeitura de Quissamã anunciou nesta sexta-feira (27) um conjunto de medidas voltadas ao reequilíbrio das contas públicas e à manutenção dos serviços prestados à população. O comunicado foi feito pelo prefeito Marcelo Batista durante reunião com servidores no auditório da Prefeitura, com a presença de vereadores, secretários e coordenadores municipais.
Segundo a administração municipal, a decisão ocorre diante da oscilação nas receitas, especialmente nos repasses de royalties do petróleo, principal fonte de arrecadação do município. Para enfrentar o cenário, foram definidas ações de contenção de despesas com foco no equilíbrio fiscal.
Entre as medidas está a redução de 25% nos valores dos contratos em vigor no âmbito do Poder Executivo. Também estão previstas a diminuição de cargos comissionados e o envio de um projeto de reestruturação administrativa à Câmara Municipal, que prevê a redução no número de secretarias.
De acordo com o prefeito, as decisões resultam de análise técnica das finanças municipais e integram um planejamento para reorganização do orçamento. A prioridade, conforme informado, é assegurar o funcionamento das áreas essenciais, como saúde, educação, assistência social, segurança pública e demais serviços públicos.
No início da tarde, o prefeito Marcelo Batista publicou em suas redes sociais um vídeo no qual apresentou e detalhou as ações adotadas pela Prefeitura para reorganização das contas públicas.
Crédito: Prefeitura de Quissamã
