O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (10) o julgamento de uma ação que pode resultar na cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), além da possibilidade de torná-lo inelegível por oito anos. O processo investiga suspeitas de irregularidades envolvendo contratações realizadas durante o período eleitoral de 2022.
A análise do caso será retomada com o voto do ministro Antonio Carlos Ferreira. A relatora do processo, ministra Isabel Gallotti, já se posicionou anteriormente pela condenação do governador. Caso o novo voto siga o mesmo entendimento, o julgamento poderá iniciar com dois votos favoráveis à cassação.
A investigação está relacionada à atuação da Fundação Ceperj e apura se recursos públicos teriam sido utilizados para contratar pessoas que atuariam em atividades políticas durante a campanha eleitoral. Além do governador, o processo também cita o deputado Rodrigo Bacellar, que está afastado da presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), e Thiago Pampolha, ex-vice-governador e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ).
Mesmo com a retomada da análise pelo tribunal, existe a possibilidade de que o julgamento não seja concluído imediatamente. Um pedido de vista por parte de algum ministro pode suspender a votação por até 60 dias. Para que haja uma decisão definitiva, é necessário que pelo menos quatro dos sete ministros do TSE votem no mesmo sentido.
Após o voto de Antonio Carlos Ferreira, ainda devem se manifestar os ministros Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e a presidente da Corte, Cármen Lúcia.
O andamento do processo é acompanhado de perto pelo meio político do estado. Entre os cenários avaliados por aliados do governador está a possibilidade de renúncia ao cargo antes do início de abril, o que permitiria uma eventual candidatura ao Senado nas eleições deste ano.
Caso o governo do estado fique vago — seja por renúncia ou cassação — a definição do novo chefe do Executivo estadual deverá ocorrer por meio de uma eleição indireta na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Entre os nomes mencionados nos bastidores para essa eventual disputa estão Douglas Ruas, secretário estadual das Cidades; Nicola Miccione, secretário da Casa Civil; e André Ceciliano, ex-presidente da Alerj e atual integrante do governo federal.
Crédito: Com informações de Tempo Real
