A Prefeitura de Macaé realizará no dia 24 de março, às 18h, na Câmara Municipal, a solenidade que marca o início da revisão do Plano Diretor Municipal para o período de 2026 a 2036. O evento dará início a um processo de planejamento urbano que se estenderá até setembro, com a conclusão prevista para 10 de outubro. As inscrições para participar estão disponíveis online.
A cerimônia inaugurará o calendário participativo da revisão, que incluirá fóruns comunitários, câmaras técnicas, oficinas, debates, audiências públicas e consultas online. O objetivo é garantir a participação da sociedade na definição das diretrizes para o crescimento de Macaé na próxima década.
A revisão do Plano Diretor, estabelecido pela Lei Complementar nº 279/2018, está sendo conduzida pelo Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (Egim), da Secretaria de Planejamento e Gestão, com apoio do Conselho da Cidade. Essa iniciativa é considerada essencial para o fortalecimento do planejamento urbano e da gestão territorial.
Romulo Campos, gerente do Egim, afirmou que o Plano Diretor é o principal instrumento de organização da cidade, abordando diretrizes sobre uso do solo, mobilidade urbana, habitação, meio ambiente e desenvolvimento econômico e social. O documento também orienta o alinhamento com instrumentos de planejamento, como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Marcelo Borsato, coordenador da Revisão do Plano Diretor, destacou que entre os objetivos da atualização estão a melhoria da qualidade de vida, a promoção de moradia digna e a expansão dos espaços de lazer. O processo visa ainda reduzir desigualdades sociais e estimular a economia local.
A programação do evento no dia 24 de março inclui: 18h – Abertura com o prefeito Welberth Rezende; 18h15 – Presidente da Câmara Municipal, Alan Mansur; 18h30 – Presidente do Conselho da Cidade, José Vasconcellos de Luna Junior; 18h45 – Secretária Adjunta do Ministério do Planejamento, Ellen Cristine Benedetti; 19h15 – Arquiteto Vicente Loureiro; 19h45 – Diretor do Crea/RJ, Júlio Villas Boas; 20h15 – Professora Gisele Barbosa da UFRJ.
Fonte: https://www.macae.rj.gov.br
