O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12) um conjunto de medidas voltadas a reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre o preço do diesel no Brasil. Entre as ações anunciadas está a eliminação das alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e a comercialização do combustível.
O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, com a presença de ministros do governo. Segundo o presidente, a decisão busca conter os efeitos da instabilidade no mercado global de petróleo, agravada por conflitos no Oriente Médio, que vêm pressionando os preços da commodity e elevando o risco de desabastecimento.
De acordo com o governo federal, a retirada dos tributos federais representa uma redução de R$ 0,32 por litro no preço do diesel. Somada a uma subvenção destinada a produtores e importadores do combustível, a expectativa é de que o impacto total alcance cerca de R$ 0,64 por litro.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o diesel tem sido o combustível com maior pressão de preços e que sua variação afeta diretamente diversos setores da economia. Segundo ele, o transporte de cargas, o escoamento da produção agrícola e parte do maquinário utilizado no campo dependem do combustível.
Além da desoneração, o governo anunciou a criação de um imposto de exportação de 12% sobre o petróleo bruto produzido no país. A medida entrou em vigor imediatamente e, segundo Haddad, busca captar parte dos lucros considerados extraordinários obtidos pelos produtores com a valorização internacional do petróleo.
O pacote também inclui medidas provisórias voltadas ao combate de práticas consideradas abusivas no mercado de combustíveis. Entre elas estão punições para armazenamento injustificado de combustível e para aumentos considerados indevidos de preços. A fiscalização ficará a cargo da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o objetivo é garantir que eventuais reduções de custos cheguem efetivamente ao consumidor final. Segundo ele, muitas vezes a queda de preços demora a aparecer nas bombas ou ocorre apenas parcialmente.
Após o anúncio, as medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União. Ainda nesta quinta-feira, representantes do governo devem se reunir com distribuidoras para discutir o repasse das mudanças ao mercado.
Segundo estimativas apresentadas pelo Ministério da Fazenda, a eliminação do PIS e Cofins sobre o diesel deve reduzir a arrecadação federal em cerca de R$ 20 bilhões neste ano. As subvenções ao setor devem representar mais R$ 10 bilhões em renúncia fiscal.
Por outro lado, a nova taxa de exportação sobre o petróleo pode gerar aproximadamente R$ 30 bilhões em receitas, caso o cenário internacional permaneça pressionado ao longo do ano. A expectativa do governo é que os efeitos fiscais das medidas se compensem, sem impacto no orçamento federal de 2026.
A iniciativa faz parte de um conjunto de ações que o governo estuda para evitar aumentos bruscos no preço dos combustíveis e reduzir impactos sobre a inflação e os custos logísticos do país.
Crédito: Com informações de g1
