A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro realizou, nesta sexta-feira (19), no Palácio Tiradentes, a solenidade de entrega dos cheques simbólicos referentes ao repasse de recursos economizados pelo Parlamento fluminense ao longo de 2025. Ao todo, serão distribuídos R$ 220 milhões, sendo R$ 120 milhões destinados aos 92 municípios do estado e outros R$ 100 milhões direcionados ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Os recursos integram o Programa de Fortalecimento da Saúde dos Municípios Fluminenses, criado por meio de legislação aprovada pela Alerj e sancionada pelo Executivo estadual. A iniciativa prevê que parte das economias geradas pelo Legislativo seja, obrigatoriamente, revertida para ações e serviços públicos de saúde, com foco na ampliação do atendimento à população, no custeio da atenção básica, na realização de exames, aquisição de medicamentos e fortalecimento da rede hospitalar.
Durante a cerimônia, o presidente em exercício da Alerj, deputado Guilherme Delaroli, destacou que o repasse simboliza o compromisso do Parlamento com a responsabilidade fiscal e a devolução de recursos à sociedade. Segundo ele, os valores já começaram a ser pagos e representam um apoio importante para os municípios, especialmente no encerramento do exercício financeiro.
O programa foi instituído por lei de autoria do deputado Rodrigo Bacellar, com coautoria dos demais parlamentares da Casa, e estabelece critérios de distribuição que consideram, entre outros fatores, a realidade orçamentária dos municípios, buscando reduzir desigualdades regionais no acesso aos serviços de saúde.
Mais de 60 prefeitos participaram do evento e ressaltaram a relevância do repasse para o equilíbrio das contas municipais e para a manutenção de serviços essenciais. A expectativa é que os recursos contribuam para garantir maior estabilidade financeira às administrações locais e ampliar a capacidade de resposta do sistema público de saúde em todo o estado.
Crédito: Com informações da Alerj
