O governo federal anunciou um conjunto de medidas econômicas para mitigar os impactos da alta global dos combustíveis, em parte causada pelo conflito no Oriente Médio. Entre as ações, está o aumento do imposto sobre cigarros, que visa compensar a perda de arrecadação devido à isenção de tributos sobre biodiesel e querosene de aviação.
A principal mudança tributária é a elevação da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cigarros, que passará de 2,25% para 3,5%. Isso deve aumentar o preço de uma carteira de cigarros de R$ 6,50 para R$ 7,50. O governo estima uma arrecadação extra de R$ 1,2 bilhão nos próximos dois meses com essa medida.
O aumento do imposto sobre cigarros busca compensar a isenção das alíquotas do PIS e Cofins sobre o querosene de aviação, que pode reduzir o preço do QAV em R$ 0,07 por litro, com um impacto fiscal de R$ 100 milhões mensais. A isenção é considerada estratégica para o setor de aviação, que enfrenta altos custos operacionais.
Além do aumento do imposto sobre cigarros, o governo planeja outras fontes de receita para equilibrar as contas. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que a arrecadação com royalties do petróleo será fundamental para compensar os R$ 10 bilhões estimados com as medidas de contenção. A projeção de arrecadação com royalties para 2026 foi ajustada para R$ 16,7 bilhões.
O governo projeta um pequeno superávit primário de R$ 3,5 bilhões para este ano, mas, ao incluir despesas como defesa, saúde e educação, a previsão se torna um déficit primário de R$ 59,8 bilhões. O ministro Dario Durigan afirmou que a combinação do aumento do imposto sobre cigarros, do imposto de exportação sobre petróleo e da maior arrecadação decorrente da alta do preço do barril será suficiente para compensar as medidas relacionadas aos combustíveis.
