O ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Oliveira Filho, permaneceu em silêncio durante seu depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta quinta-feira. Diante das perguntas formuladas pelo relator, deputado Alfredo Gaspar, Oliveira Filho exerceu seu direito de não responder.
A sessão com Oliveira Filho teve início após o depoimento de sua companheira, Thaisa Hoffmann, que também optou por permanecer em silêncio perante a comissão.
Antes de invocar o direito ao silêncio, Oliveira Filho afirmou que não é indiciado no esquema sob investigação, que teria desviado cerca de R$ 6,3 bilhões através de descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas. “Não sou indicado, não sou réu, muito menos condenado”, declarou, acrescentando que ainda não havia sido ouvido pelas autoridades responsáveis pela investigação.
Oliveira Filho ressaltou que, apesar de não ter prestado esclarecimentos anteriormente, ele pretendia se defender e justificar seus atos enquanto procurador do INSS.
O ex-procurador foi afastado do cargo em abril, por decisão judicial. Investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam que ele teria recebido R$ 11,9 milhões de empresas associadas a entidades sob investigação por descontos irregulares em benefícios previdenciários.
Diante dos questionamentos do relator Alfredo Gaspar sobre a evolução do patrimônio do ex-procurador, que também é funcionário de carreira da Advocacia-Geral da União (AGU), Oliveira Filho declarou: “Por orientação da minha defesa vou permanecer em silêncio”.
A decisão de Oliveira Filho de permanecer em silêncio se baseou em um habeas corpus (HC) concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que lhe garante o direito de não responder a perguntas que possam incriminá-lo.
A companheira do ex-procurador, Thaisa Hoffmann Jonasson, proprietária de empresas de consultoria, também se manteve em silêncio durante seu depoimento. Ela é apontada como “laranja” no esquema de desvio de recursos.
Durante o depoimento de Thaisa, o presidente da comissão, senador Carlos Viana, alertou que testemunhas convocadas pela CPMI do INSS que não comparecerem para prestar depoimento até o próximo fim de semana estarão sujeitas a pedidos de prisão. Entre os nomes citados pelo senador estão Mauro Palombo Concílio, contador de diversas empresas suspeitas de envolvimento nas fraudes; Vinicius Ramos da Cruz, cunhado do presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer); Silas da Costa Vaz, vinculado à Conafer; Cecília Rodrigues Mota, ex-presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen); e Danilo Berndt Trento, empresário também suspeito de envolvimento nas fraudes.
O senador Carlos Viana fez um apelo ao ministro do STF, André Mendonça, para que decrete os pedidos de prisões preventivas aprovadas pela CPMI. Ele argumentou que os pedidos estão baseados em evidências sólidas e que “enquanto o aposentado chora com o desconto no contracheque, eles brindam com champanhe”.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
