A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) lançou, nesta terça-feira (15), cartas abertas para os candidatos à presidência da República e ao Congresso Nacional. Os documentos abordam os desafios enfrentados pela categoria, destacando a precarização do trabalho e a necessidade de regulamentação das plataformas digitais.
A Fenaj menciona que o uso de plataformas digitais, principalmente aquelas sediadas nos Estados Unidos, e recursos como a inteligência artificial, ameaçam a soberania do Brasil e o futuro do jornalismo. A entidade afirma que essas empresas utilizam o conteúdo produzido por jornalistas sem oferecer compensação financeira.
Entre as reivindicações da Fenaj estão a aprovação do Piso Salarial Nacional e o combate à 'pejotização', que contrata profissionais como pessoas jurídicas, negando-lhes os direitos trabalhistas garantidos pela CLT.
A entidade também propõe a criação do Fundo Nacional de Apoio e Fomento ao Jornalismo (Funajor), que seria financiado por tributações sobre grandes plataformas multinacionais, visando promover a diversidade na comunicação regional e independente.
Na carta destinada aos candidatos à presidência, a Fenaj pede o fortalecimento da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) como um meio de garantir conteúdos que promovam cidadania e democracia. A entidade defende que a EBC deve ter autonomia editorial e financiamento público adequado.
Para os candidatos ao Congresso Nacional, a Fenaj solicita a revogação da Lei do Multimídia, sancionada em janeiro de 2026, que cria um profissional capaz de exercer diversas funções jornalísticas. A entidade considera que essa lei representa um risco ao futuro da profissão ao sobrepor funções historicamente regulamentadas.
A carta destinada aos candidatos à presidência da República está disponível para consulta.
