A Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor (Procon) de Macaé, em colaboração com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), começou uma operação de fiscalização em postos de combustíveis na cidade nesta terça-feira (28). O objetivo da ação é avaliar práticas relacionadas aos preços, qualidade e quantidade de combustíveis fornecidos aos consumidores.
Durante a operação, três postos foram vistoriados. O secretário executivo do Procon, Celso Mussi, afirmou que a iniciativa visa verificar se os estabelecimentos cumprem as normas, incluindo a conferência da litragem abastecida e a análise da composição do combustível, como a quantidade de etanol na gasolina, de acordo com a legislação.
Caso irregularidades sejam identificadas, medidas poderão ser adotadas imediatamente. Mussi destacou que o Procon, com o apoio técnico da ANP, pode lacrar bombas de combustível ou interditar postos em situações mais graves.
A fiscalização em postos já é parte do cronograma regular do Procon, mas a parceria com a ANP fortalece a capacidade técnica e jurídica da operação, conforme Mussi. A ANP é responsável pela regulação e fiscalização do setor de combustíveis no Brasil, o que assegura análises mais precisas, especialmente com o uso de laboratório móvel para testes de qualidade.
O especialista em regulação da ANP, Marcelo da Silva, enfatizou a importância das operações conjuntas para fortalecer os órgãos locais e demonstrar a atuação integrada do Estado no combate a irregularidades. No primeiro posto fiscalizado, não foram encontradas infrações.
Marcelo também mencionou que a ANP tem intensificado as fiscalizações em todo o país, especialmente em resposta ao cenário internacional que pode afetar os preços dos combustíveis. Até o momento, mais de 1.500 ações foram realizadas, resultando em notificações e autuações em casos de aumentos considerados abusivos.
O Procon orienta os consumidores a ficarem atentos durante o abastecimento. Se houver suspeitas de divergências na quantidade de combustível ou problemas no veículo após o abastecimento, é recomendável desconfiar da qualidade do produto.
Mussi lembrou que os consumidores têm o direito de solicitar, no momento do abastecimento, o teste de volume com um galão aferidor de 20 litros, que deve ser disponibilizado gratuitamente pelos postos. É importante também exigir a nota fiscal, que é essencial para comprovar a compra e garantir os direitos do consumidor em caso de prejuízo.
Em situações suspeitas, recomenda-se que os consumidores procurem imediatamente o Procon de Macaé, que está disponível para atender a população e realizar as fiscalizações necessárias. A sede do órgão está localizada na Avenida Presidente Sodré nº 466 – térreo – CEALO, Centro, e o contato pode ser feito pelo e-mail: atendimento.procon@macae.rj.gov.br.
Fonte: https://www.macae.rj.gov.br
