Governadores de diferentes estados se reuniram, nesta quarta-feira (12), com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para solicitar mais tempo de análise do Projeto de Lei Antifacção. A proposta, que estava prevista para votação ainda nesta quarta-feira, poderá ter seu cronograma revisto a partir do pedido apresentado durante o encontro.
Estiveram reunidos os governadores Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Romeu Zema (Minas Gerais), Jorginho Mello (Santa Catarina), Ronaldo Caiado (Goiás) e a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão. O grupo apresentou a solicitação de ampliação do prazo de discussão do projeto, defendendo que um período maior permitiria a participação de especialistas, gestores estaduais, representantes da segurança pública e membros do Senado, contribuindo para o aperfeiçoamento do texto. A proposta é que o debate seja estendido por pelo menos 30 dias antes de uma eventual votação em Plenário.
O PL, que tem relatoria do deputado Guilherme Derrite, trata de medidas de enfrentamento ao crime organizado e vem sendo discutido em paralelo com observações técnicas feitas por diferentes órgãos públicos. O governo federal também concordou que a ampliação do prazo pode favorecer a consolidação de um texto mais maduro e alinhado às demandas da segurança pública.
Durante as discussões, os gestores estaduais destacaram a importância de uma legislação moderna, que considere diferentes perspectivas e desafios regionais. Também foi ressaltada a necessidade de aprofundar temas como proteção às mulheres, integração entre os entes federativos e aperfeiçoamento dos instrumentos de combate às organizações criminosas.
Os governadores estimam que a votação poderia ficar para o período entre 10 e 15 de dezembro de forma a não “contaminar” as votações sobre orçamento e também evitar que fique para o ano que vem, que é de eleições gerais no país.
O debate sobre o PL Antifacção tem mobilizado diferentes setores devido à complexidade dos temas envolvidos. Entre os pontos discutidos ao longo da elaboração do texto, estavam propostas relacionadas às atribuições da Polícia Federal e à definição de crimes, que passaram por ajustes após análises técnicas. A Câmara segue conduzindo o processo com participação dos estados e de órgãos especializados.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br e G1
