A Presidência da República entregou, na tarde de quarta-feira (1º), a documentação do advogado-geral da União, Jorge Messias, formalizando sua indicação para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O envio da documentação era necessário para que o Senado Federal inicie a análise do nome do advogado. A confirmação do envio foi feita pela Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.
A indicação oficial ocorreu mais de quatro meses após o anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feito em 20 de novembro do ano passado. A escolha do indicado é uma prerrogativa do presidente da República.
Para assumir o cargo, Messias precisará passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e obter aprovação em votação tanto no colegiado quanto no plenário. A definição das datas e a escolha do relator caberão ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Messias foi indicado para substituir o ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro de 2025. Um dia antes do envio da documentação, Messias enviou uma declaração ressaltando a importância do diálogo com os senadores para sua aprovação.
Jorge Messias, de 45 anos, poderá permanecer no STF até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória. Ele está à frente da AGU desde 1° de janeiro de 2023, no início do terceiro mandato de Lula.
Natural do Recife, Messias é procurador da Fazenda Nacional desde 2007, formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). Durante o governo de Dilma Rousseff, ele foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República.
