O Congresso Nacional está convocado para uma sessão nesta quinta-feira, com o objetivo principal de votar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 (PLN2/2025). A informação foi divulgada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A aprovação da LDO é um passo fundamental para a análise e votação final do Orçamento.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) já aprovou o relatório de receitas, que aponta para um aumento de R$ 13,2 bilhões em relação à proposta original do Executivo. Com essa alteração, a receita total prevista atinge aproximadamente R$ 2,6 trilhões.
A expectativa é que a CMO avance na votação dos relatórios setoriais. Após a aprovação do parecer preliminar e dos relatórios setoriais, a comissão irá votar o texto final proposto pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). Somente após essa etapa, o projeto seguirá para o Plenário do Congresso Nacional.
Segundo Alcolumbre, ele e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), têm trabalhado em conjunto com membros da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e com os líderes partidários para alinhar o andamento tanto da LDO quanto do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 (PLN 15/25). A LOA prevê uma receita total da União para o exercício financeiro de 2026 no valor de R$ 6,530 trilhões.
Caso o cronograma seja cumprido, existe a possibilidade de o Orçamento ser votado até o dia 17. A Constituição estabelece que o Poder Legislativo deve votar o projeto da LOA e enviá-lo para sanção do Presidente da República até o dia 22 de dezembro.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
