As escolas públicas têm prazo até 8 de setembro para selecionar os livros didáticos, pedagógicos e literários que serão utilizados no ciclo 2027-2030 para os alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. A escolha deve ser feita por professores, coordenadores e gestores, que avaliarão as obras disponíveis em relação à proposta pedagógica da escola e às necessidades da comunidade.
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Educação (MEC), e a distribuição dos livros é gratuita para as instituições de ensino.
As escolas que fazem parte das redes públicas de ensino e estão aderentes ao PNLD devem participar da seleção, tendo registrado alunos no Censo Escolar de 2025.
Os materiais para os estudantes do 1º ao 5º ano estão divididos em três categorias. A primeira, obrigatória para os alunos do 1º e 2º anos, abrange conteúdos como língua portuguesa, arte, educação física, matemática, ciências da natureza, história e geografia. Os livros dessa categoria são consumíveis, ou seja, os alunos podem interagir diretamente com eles.
A segunda categoria, obrigatória para os alunos do 3º, 4º e 5º anos, inclui conteúdos similares, mas com obras de história e geografia que abordam as particularidades regionais. Nessa categoria, os livros de língua portuguesa e matemática são não reutilizáveis, enquanto os demais devem ser devolvidos ao final do ano letivo.
A terceira categoria é optativa, abrangendo livros de língua espanhola e língua inglesa, que são reutilizáveis e também devem ser devolvidos ao fim do ano.
A escolha dos livros deve ser realizada por meio do sistema PNLD Gestão. Para isso, os profissionais da educação precisam estar cadastrados no Sistema Gestão Presente (SGP) ou ter acesso ao Portal do Livro Digital com uma conta Gov.br. As escolas podem optar por coleções diferentes para cada disciplina.
Caso uma escola não deseje receber um determinado livro, deve registrar essa opção no sistema. Se não houver escolha ou registro, o FNDE fará a atribuição dos exemplares com base em critérios técnicos. Na categoria optativa, a falta de manifestação não resultará em atribuição automática.
Para auxiliar nesse processo, o MEC disponibilizou o Guia Digital do PNLD, que contém informações sobre as obras aprovadas, metodologias, estrutura dos conteúdos e orientações para facilitar a escolha dos materiais. Dúvidas podem ser esclarecidas através do e-mail da equipe do livro.
