Uma história chamou a atenção dos juízes e das redes sociais. Aos 49 anos, o pedreiro Edilson Takahara deixou o canteiro de obras por algumas horas, ocupou a tribuna do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), em Manaus, e apresentou pessoalmente os argumentos de sua ação trabalhista.
A cena ocorreu em 17 de agosto, durante uma sessão da 2ª Turma. Sem advogado, Edilson buscava manter o reconhecimento do vínculo empregatício com uma construtora, que alegava que os serviços haviam sido prestados de forma autônoma.
Chegar até o tribunal, porém, exigiu uma preparação incomum. Edilson contou que uma ação anterior foi encerrada sem que o mérito fosse analisado. Segundo ele, o advogado que acompanhava o processo deixou o caso sem avisá-lo.
Em 2024, o pedreiro decidiu tentar novamente. Foi quando conheceu o jus postulandi, mecanismo que permite ao trabalhador atuar sem advogado em determinadas etapas de um processo na Justiça do Trabalho.
Para entender o próprio caso, Edilson estudou durante aproximadamente 50 horas. Leu pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), procurou orientações com profissionais do Direito e utilizou ferramentas de inteligência artificial para compreender termos jurídicos e organizar a argumentação.
A experiência de 18 anos como pedreiro também se transformou em parte da defesa. Edilson afirmou ter trabalhado por cerca de sete meses sem registro em carteira. Fotos da obra, vídeos de treinamentos, mensagens e áudios foram apresentados no processo para demonstrar a frequência do trabalho e o recebimento de ordens durante as atividades.
Diante dos magistrados, ele falou sobre a rotina na construção e contestou a versão de que atuava de forma autônoma. Em outro momento, reconheceu que uma das teses apresentadas anteriormente por ele não deveria ser mantida, após aprofundar os estudos sobre o tema.
A postura chamou a atenção do relator, juiz convocado Sandro Nahmias Melo. Ao final da sustentação, o magistrado elogiou o cuidado e a lógica dos argumentos. Em tom descontraído, chegou a sugerir que Edilson poderia considerar uma mudança de profissão e seguir carreira na área jurídica.
No julgamento, a 2ª Turma rejeitou o recurso da empresa e também negou o recurso adesivo apresentado pelo trabalhador. A decisão que reconheceu o vínculo empregatício foi mantida em seus pontos principais, com uma ressalva relacionada à limitação dos valores indicados nos pedidos.
Apesar dos elogios e da repercussão nas redes sociais, Edilson não pretende trocar o canteiro de obras pelos tribunais. Ele explicou que estudou Direito por necessidade e curiosidade, apenas para não perder novamente a oportunidade de defender os próprios direitos.
