A menos de um mês de um julgamento decisivo no Supremo Tribunal Federal (STF), prefeitos de municípios produtores de petróleo do Rio de Janeiro intensificaram a articulação para garantir a manutenção dos royalties. Nesta terça-feira (7), um estudo técnico foi entregue ao Governo do Estado apontando possíveis impactos caso haja mudança na distribuição desses recursos.
A reunião aconteceu no Rio de Janeiro e reuniu autoridades estaduais e municipais, incluindo o governador em exercício, Ricardo Couto de Castro, e o procurador-geral do Estado, Renan Saad. A mobilização foi liderada pelo prefeito de Campos e presidente da Ompetro, Frederico Paes.
O documento apresentado analisa os efeitos da Lei 12.734/2012, que trata da redistribuição dos royalties do petróleo entre todos os municípios do país. Segundo o estudo, a medida pode reduzir significativamente a arrecadação das cidades produtoras, afetando diretamente investimentos e serviços essenciais.
Os prefeitos destacam que os royalties são fundamentais para manter áreas como saúde, educação e infraestrutura. Eles reforçam que esses recursos funcionam como compensação pelos impactos da atividade petrolífera nas regiões produtoras.
A iniciativa faz parte da estratégia conjunta de defesa na ADI 4917, que será julgada pelo STF no dia 6 de maio. A decisão é considerada crucial para o futuro financeiro do estado e dos municípios envolvidos.
Participaram da reunião os prefeitos Frederico Paes (Campos dos Goytacazes), Cláudio Ferrete (Angra dos Reis), Daniela Abreu (Araruama), Alexandre de Oliveira (Armação dos Búzios), Marcelo Magno (Arraial do Cabo), Bernard Tavares (Carapebus), Ramon Gidalte (Casimiro de Abreu), Fábio de Oliveira (Iguaba Grande), Welbert Rezende (Macaé), Yara Cinthia (São Francisco de Itabapoana), Carla Caputi (São João da Barra) e Marcelo Batista (Quissamã).
Durante o encontro, o governo estadual reforçou a importância da união entre estado e municípios na defesa dos royalties. A avaliação é de que uma eventual mudança nas regras pode gerar prejuízos relevantes e afetar diretamente a população.
Com informação de Ompetro
