O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (24). A decisão foi tomada após um pedido da defesa, que argumentou que Bolsonaro não pode retornar à prisão devido ao agravamento de sua saúde.
A prisão domiciliar começará após a alta do ex-presidente do Hospital DF Star, em Brasília, onde ele se recupera de pneumonia bacteriana desde o dia 13. A duração inicial da prisão domiciliar é de 90 dias, após o qual Moraes reavaliará a situação, podendo solicitar nova perícia médica.
Bolsonaro estará sob monitoramento por tornozeleira eletrônica, tendo sido preso anteriormente por tentar desativar o dispositivo. A segurança de sua residência será garantida por agentes da Polícia Militar para prevenir fugas.
Durante os primeiros 90 dias, o ex-presidente não poderá receber visitas, exceto de filhos, médicos e advogados. Além disso, está proibido de usar celulares, acessar redes sociais ou gravar vídeos.
Moraes também determinou a proibição de acampamentos de apoiadores em frente à casa de Bolsonaro, estabelecendo um raio de 1 km sem acesso para manifestações que possam comprometer a prisão domiciliar.
O ministro destacou que, apesar de o presídio onde Bolsonaro estava ter condições adequadas de atendimento médico, a recuperação em casa é a opção mais indicada devido à idade do ex-presidente e à fragilidade de seu sistema imunológico.
