Consumidores que sofreram prejuízos devido à falta de energia no estado do Rio de Janeiro, causada por ventos fortes, estão recebendo orientações da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e do Procon.
Danos em equipamentos e perdas de alimentos podem ser ressarcidos conforme o Código de Defesa do Consumidor e a regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Os consumidores devem coletar provas dos danos e seguir os procedimentos para solicitar ressarcimento junto à concessionária responsável. É necessário registrar o pedido e informar a data e horário aproximado da ocorrência.
Identificar o equipamento danificado, incluindo marca, modelo e tempo de uso, é fundamental. Os aparelhos não devem ser descartados ou consertados antes da análise da concessionária, a menos que haja autorização.
A Aneel permite que o consumidor solicite ressarcimento diretamente à distribuidora responsável. O prazo para essa solicitação é de até cinco anos. Após o pedido, a concessionária tem até um dia útil para verificar aparelhos que conservam alimentos e até 10 dias para os demais.
A distribuidora deve informar o resultado ao consumidor em até 15 dias, se a solicitação for feita nos primeiros 90 dias após o dano, ou em até 30 dias nos demais casos. Se aceito, o ressarcimento deve ser realizado em até 20 dias.
A Sedcon e o Procon-RJ destacam que consumidores com dificuldades para reivindicar seus direitos podem procurar os canais de atendimento do órgão.
No terceiro dia após o vendaval, cerca de 40 mil clientes da concessionária Light ainda estavam sem energia. No primeiro dia da ventania, aproximadamente 1,1 milhão de consumidores ficaram sem luz.
A Light informou que mais de 2 mil profissionais estão trabalhando para restaurar o serviço, especialmente na Baixada Fluminense e zona oeste do Rio.
A Enel, por sua vez, restabeleceu o serviço para 99% dos consumidores afetados, com cerca de 3,5 mil a 5 mil clientes ainda sem energia, principalmente em Niterói, Maricá e partes da Costa Verde.
A Enel atribui a demora no restabelecimento à necessidade de reconstrução de redes, postes caídos e remoção de grandes árvores.
