A repercussão nacional do caso do cachorro conhecido como Orelha, morto após sofrer agressões em Santa Catarina, reacendeu no Congresso Nacional o debate sobre o endurecimento das penas para crimes de maus-tratos contra animais domésticos. A comoção popular acelerou discussões no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, onde projetos já em tramitação podem entrar na pauta logo após o Carnaval.
No Senado, parlamentares defendem alterações na Lei de Crimes Ambientais para ampliar o tempo de prisão e as multas aplicadas a quem pratica violência contra cães e gatos. A proposta em debate prevê aumento da pena atual, com agravantes mais severos quando os maus-tratos resultarem na morte do animal, além da possibilidade de proibição da guarda de pets pelo condenado.
Durante as discussões, senadores ressaltaram que casos de crueldade contra animais têm se tornado mais frequentes e, muitas vezes, chocam pela brutalidade. Para eles, a legislação precisa ser mais rígida para ter efeito pedagógico e inibir novas ocorrências. Há expectativa de pedido de urgência para acelerar a votação do texto.
Na Câmara dos Deputados, outras propostas seguem a mesma linha. Entre os pontos debatidos estão o aumento das sanções administrativas e civis e a responsabilização de pais ou responsáveis quando menores de idade participam de atos de violência contra animais. Deputados destacam que a pressão da sociedade tem sido determinante para avançar no tema.
Atualmente, o Brasil já conta com a chamada Lei Sansão, que elevou as penas para maus-tratos especificamente contra cães e gatos, retirando esses crimes da categoria de menor potencial ofensivo. Mesmo assim, parlamentares avaliam que a punição ainda é branda diante da gravidade de alguns casos.
Enquanto o Congresso discute mudanças na legislação, o caso de Orelha segue sob investigação das autoridades policiais. O episódio se tornou símbolo da mobilização por leis mais duras e reforçou o debate sobre a necessidade de proteção efetiva aos animais no país.
