Na última quinta-feira (30), Quissamã reafirmou seu compromisso com o cuidado, a proteção e o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. O prefeito Marcelo Batista assinou a pactuação para a implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), que será executado entre outubro de 2025 e abril de 2027.
A cerimônia, realizada na Sala de Reuniões da Prefeitura, destacou o caráter intersetorial da iniciativa, reunindo secretários municipais e representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da Avante e da Petrobras. Quissamã integra o grupo de 15 municípios dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Sergipe onde o projeto já foi implementado, e que agora será ampliado para contemplar também municípios da Bahia.
A ação faz parte do projeto Primeira Infância Cidadã (PIC), desenvolvido pela Avante em parceria com a Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental. Esta é a segunda pactuação de Quissamã com o projeto — a primeira etapa resultou em um mapeamento situacional, e agora o município se prepara para elaborar o documento que consolida políticas públicas integradas nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, Esporte e Lazer.
O prefeito Marcelo Batista ressaltou a importância da nova etapa como parte de um processo contínuo de valorização da infância:
“Quissamã tem um compromisso com suas crianças. A assinatura desta pactuação representa mais um passo importante na consolidação de políticas públicas intersetoriais, que garantem às nossas crianças um desenvolvimento pleno, saudável e protegido. Seguimos trabalhando para avançar ainda mais com o Plano Municipal pela Primeira Infância.”
A vice-prefeita e secretária de Saúde, Sabrine Pereira, destacou que o cuidado com a primeira infância começa antes mesmo do nascimento:
“Em Quissamã, o cuidado com a primeira infância começa na fase gestacional. Nossas gestantes contam com um pré-natal humanizado, uma maternidade de referência regional e uma rede de atenção primária e básica efetiva, que acompanha mãe e bebê desde os primeiros momentos. Esse olhar preventivo e contínuo é essencial para garantir o desenvolvimento saudável das nossas crianças.”
A secretária de Assistência Social e primeira-dama, Valquíria Barcelos, ressaltou o caráter colaborativo da iniciativa:
“O PMPI é fruto da união de esforços entre o poder público, o Conselho e a sociedade civil. Essa nova fase reforça a necessidade de mantermos o diálogo e o trabalho conjunto entre todas as secretarias e instituições envolvidas, garantindo que cada política pública chegue de forma efetiva às crianças e suas famílias.”
Durante o evento, a coordenadora-geral do PIC, Ana Luiza Buratto, reforçou que o momento é de ação:
“A missão neste momento é colocar o plano em prática. Cada município precisa redefinir suas metas de acordo com o orçamento e com a realidade local. O apoio técnico da Avante ajudará Quissamã a construir um plano de ação consistente para a implementação efetiva do PMPI.”
A presidente do CMDCA, Flávia Lúcia, destacou o papel da sociedade civil na fiscalização e acompanhamento das políticas públicas:
“O CMDCA tem acompanhado de perto a construção do Plano e, agora, seguirá monitorando sua implementação. Esse é um momento de reafirmar nosso compromisso com as crianças e de fortalecer a rede de proteção da primeira infância em Quissamã.”
Com a nova pactuação, o município renova seu compromisso com a efetivação dos direitos das crianças de 0 a 6 anos, de forma integrada e contínua. A Avante oferece suporte técnico ao Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância (CIPPPI), responsável por acompanhar e avaliar o cumprimento das metas do Plano.
Também participaram do evento o secretário de Educação, José Henrique Abreu; o secretário de Comunicação Social, Paulo David Nogueira; a secretária de Esporte e Juventude, Isis das Chagas; a procuradora-geral do Município, Dra. Grimas Pinto de Mattos; o chefe de Gabinete do Prefeito, Dr. Márcio Fernandes; o subsecretário de Comunicação Social, Dhonatan Pessanha; a subsecretária de Assistência Social, Rosane Barros; a vice-presidente do CMDCA, Raphaela Victor; e a articuladora local do PMPI, Eliane Gomes.
Fonte: Prefeitura de Quissamã (quissama.rj.gov.br)
