A Reforma Tributária, que começará a ser implementada no Brasil em 2027, foi tema de uma reunião entre a Prefeitura de Campos, o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf), o Porto do Açu e a Universidade Cândido Mendes (Ucam). O encontro ocorreu na terça-feira (25), na sede da Prefeitura, como continuidade de uma reunião realizada na Firjan na sexta-feira (21).
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Felipe Knust, informou que o objetivo da reunião foi discutir os impactos da Reforma Tributária nos setores público e privado. Ele destacou que um novo encontro está agendado para o dia 10 de setembro, com a participação de diversas instituições, a fim de promover o desenvolvimento econômico.
Vinicius Vieira, secretário executivo do Cidennf, ressaltou a importância do consórcio na organização do território, mencionando a reunião programada para o dia 10, às 14h, na Ucam. Vieira enfatizou que a Reforma Tributária impactará tanto a iniciativa privada quanto o setor público, e que o Cidennf tem um papel fundamental em debater e apresentar soluções sobre o tema.
A Reforma Tributária visa simplificar o sistema de impostos, reduzindo a burocracia e tornando a cobrança mais transparente. Seu eixo central é a criação de dois novos tributos sobre consumo: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS e o ISS, e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirá o PIS e o Cofins. O ISS será gradualmente eliminado até 2029, sendo substituído pelo IBS, que será cobrado com base no destino dos produtos e serviços.
Luiz Mário Concebida, Assessor Executivo de Projetos do Gabinete do Prefeito, comentou sobre a necessidade de formar um grupo para discutir a Reforma Tributária, destacando a preocupação dos municípios em se preparar para os desafios que ela impõe. Ele afirmou que o tema é complexo e intenso, mas que os municípios estão se organizando para enfrentá-lo.
A reunião contou com a presença de representantes de diversas instituições, incluindo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Energia e Inovação, além de membros da Ucam e do Porto do Açu. O professor Rodrigo Lira, da Ucam, destacou a importância da ação coletiva para o desenvolvimento regional e a criação de um núcleo de inteligência e governança das cidades para facilitar a elaboração de políticas públicas.
Fonte: https://campos.rj.gov.br
